RELATÓRIO DA PRÉ-CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VILA MARIA/VILA GUILHERME
Aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2010, realizou-se a Pré Conferencia Regional de Saúde Vila Maria/Vila Guilherme,no Auditório da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, sito à Rua General Mendes, 111, com vistas à elaboração do relatório final de propostas desta região, bem como a eleição de delegados que representarão este território na décima quinta Conferência Municipal de Saúde – Construindo o SUS 100% que ocorrerá nos dias 13 e 14/12, no Auditório do Anhembi.
O credenciamento dos participantes teve início às 08:00 horas na sede da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, com a presença de 13 Gestores/Prestadores, 17 Trabalhadores, 36 Usuários, 10 pessoas da Comissão Organizadora, totalizando 75 (setenta e cinco) pessoas.
Os trabalhos tiveram início às 09:00 horas com a composição da mesa de abertura, com a presença do Supervisor Técnico desta Supervisão, Dr. João Maurício Peres Mainenti, Christiano Cony, representante do Dr. João Ladislau da Microrregião de Vila Maria/Vila Guilherme,Maura Aparecida de Souza, representante dos trabalhadores, Antonio Perez, representante dos usuários.
Em seguida o Dr. João Maurício Mainenti, proferiu palestra sobre o texto base da Conferência e o Dr. Christiano Cony, apresentou dos dados de saúde da região.
Após a leitura do regulamento interno, a partir das 10h30 os participantes dividiram-se em 4 grupos para discussão dos 4 eixos temáticos.
O Grupo que discutiu o Eixo I, constituído por 14 pessoas votou/produziu as seguintes propostas a serem encaminhadas para a 15ª Conferência Municipal de Saúde.
I – Papel do Estado e sua forma de gestão
1) Elaboração de um instrumento de informação por parte da SMS, com as características regionais, a ser apresentado aos Conselhos Gestores e assim poder serem feitas propostas com as reivindicações da população.
2) Maior transparência e garantias quanto ao papel efetivo das OSSs, contratadas para a gestão dos serviços de Saúde a serem prestados.
3) Incremento da participação popular, através do fortalecimento dos Conselhos Gestores e da priorização das necessidades apontadas pela população.
4) Reavaliação do papel das Pré-Conferências e Conferências Municipais de Saúde, por SMS, através de uma maior divulgação e interação com outras secretarias relacionadas diretamente à Saúde (ex.: Educação, Bem Estar Social, Esportes, Verde) e à Subprefeitura local.
5) Uma prestação de atividades realizadas pela OSS (inclusos distribuição dos gastos nas diferentes áreas) à população, através de um documento periódico de fácil acesso e leitura à comunidade local.
O Grupo que discutiu o Eixo II, constituído por 09 pessoas votou/produziu as seguintes propostas a serem encaminhadas para a 15ª Conferência Municipal de Saúde.
II – Financiamento
1) Votação e aprovação do Projeto de Lei n. 01/2003 que regulamenta a E.C. 29 para definição da base vinculável para o financiamento do SUS, referente à União,garantindo o já estabelecido referente ao Estado e Município.
2) Garantir, se houver a aprovação do CSS (Contribuição Social e Saúde) que a verba seja integralmente destinada ao setor Saúde (atenção).
3) Incluir na previsão orçamentária a verba para a construção e implementação de Unidades e Projetos do setor Saúde. Na região da STSVMVG temos como prioridades:
– Construção da UBS Jd. Julieta (projeto já aprovado);
– Criação de Unidade de Referência DST/AIDS;
– Implantação de uma sede para o CECCO VM/VG;
– Ampliação da cobertura PSF no território
– Implantação de equipe exclusiva para as NUVIS em todas as Unidades de Saúde do território
– Investir na capacitação dos trabalhadores da Saúde das Unidades Básicas de Saúde, ACSs para trabalhar com as especificidades culturais e epidemiológicas da população de imigrantes bolivianos e com as pessoas com necessidades especiais ( aprendizagem do espanhol e libras);
– Investir na previsão da especialidade Dermatologia, quando da composição do Corpo Clínico Básico e dos AMAs Especialidades.
– Implementação do abastecimento de rotina de recursos materiais e específicos, bem como contratação de oficineiros, necessários para o desenvolvimento das atividades do CECCO.
O Grupo que discutiu o Eixo III, constituído por 20 pessoas votou/produziu as seguintes propostas a serem encaminhadas para a 15ª Conferência Municipal de Saúde.
III – Controle Social e Participação Popular
1) Verba e Material de escritório para estrutura dos Conselhos das Unidades e Supervisão( acesso à Internet, Transportes,Material de escritório e Salas para conselheiros);
2) Mudança do tempo de mandato dos conselheiros de 2 para 4 anos;
3) Qualificação de todos os Conselhos Gestores (capacitação para os novos conselheiros);
4) Divulgação na mídia do que é o Conselho e a sua importância (sensibilização da participação popular);
5) Integração entre os Conselhos (local, municipal e nacional), facilitando a fiscalização das propostas assim como a prestação e a transparência de contas;
O Grupo que discutiu o Eixo IV, constituído por 28 pessoas votou/produziu as seguintes propostas a serem encaminhadas para a 15ª Conferência Municipal de Saúde.
IV – Direitos Humanos e a importância da Transversalidade
1) Formação de grupo Intersetorial e Intersecretarial em cada Subprefeitura, com caráter deliberativo e consultivo composto pelos segmentos: Gestor, Trabalhador e Usuário, para coordenação e planejamento de ações de saúde.
2) Criação de linha circular e local de transporte entre os equipamentos de saúde (hospital, ambulatório, AMAs, AMA Especialidade, CAPS e CECCO)
3)Criação de uma unidade específica de atendimento domiciliar para cada 50.000 habitantes com frota e equipe multidisciplinar formada por fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, nutricionista, assistente social, psicólogo, médico, enfermeiro e equipe de enfermagem, motorista);
4) Criação do Centro de Atenção ao Idoso, garantindo lazer, cultura, alimentação, transporte e atenção à saúde, com funcionamento de segunda-feira à sábado, das 7 às 19hs, integrado a outras políticas públicas;
5) Implementação dos programas de Saúde do Trabalhador, dos Imigrantes, dos Adolescentes no território das Supervisões Técnicas de Saúde, com inclusão de outras instâncias do poder público( Secretaria de Educação do Estado e Município,Assistência Social, Secretaria do Trabalho e Secretaria de Segurança Pública) para otimização e execução dos Programas, buscando maior eficácia e efetividade na solução de problemas,como: a violência, gravidez na adolescência, aumento do uso de drogas, trabalho escravo, clandestinidade e condições precárias de vida.
Este grupo fez uma menção de encaminhamento que será discutida na próxima reunião do Conselho Gestor da Supervisão, para criação de uma Comissão de Acompanhamento e Auditoria, composta pelo segmento de trabalhadores, gestores e usuários para avaliação dos trabalhos do Hospital José Storopolli, tendo em vista as denúncias de falta de equipamentos básicos para o atendimento dos usuários, como: macas e outros.
As 14h00 houve a apresentação das Propostas aprovadas por eixo temático e as 14h30 teve início à eleição dos Delegados do segmento Usuários para preenchimento de 12 vagas Segmento dos Usuários e 06 vagas do Segmento dos Trabalhadores.
Para eleição do segmento usuários votaram 26 Conselheiros Gestores Titulares ou Suplentes (na ausência dos titulares), através de voto secreto, depositados em urna.
Para o segmento trabalhadores votaram 10 Conselheiros Gestores Titulares ou Suplentes (na ausência dos titulares), através de voto secreto, depositados em urna.
Abaixo apresentamos os candidatos e o número de votos dos dois segmentos:
CANDIDATOS SEGMENTO USUÁRIOS | Nº VOTOS | CANDIDATOS SEGMENTO TRABALHADORES | Nº VOTOS |
Alcione Maria Lourenço | 06 | Ana Gisela Arlacón Bonifácio Amaral | 02 |
Alice de Freitas Gramado | 01 | Elaine Herrero | 02 |
Antonio Perez | 02 | Josecléia Alves de Sousa | 02 |
Carlos Alberto de Faria | 01 | Juraci Tedeschi de Cerqueira | 01 |
Carmen de Campos Longhi Cyrino | 02 | Maura Aparecida de Souza | 02 |
Fernanda Célia Caldas Guedes | 0 | Arlete Aparecida da Silva | Cancelado inscrição, não é Conselheira Gestora |
Heloísa Franco da Silva | 0 | Aaron Charles Barbosa da Silva | Faltou |
Isaac Pereira Santos | 3 | Hermindo Ribeiro de Souza | Faltou |
João José Barbosa | Faltou | Iara Colletti da Silva | 01 Incluída como candidata ao Segmento dos Trabalhadores, pois houve um engano na sua inscrição que foi feita como Conselheira Gestora do Segmento Gestores. |
José Carlos Beraldo | Faltou | ||
José Manuel Gomes | 01 | ||
José Miguel da Silva | 01 | ||
Maria Concebida de O. Cruz Felipe | 01 | ||
Nilda Cipolla | 04 | ||
Otacílio Montagner | 02 | ||
Vanda Xavier de Oliveira | 01 | ||
Branco | 01 |
Elegeram os seguintes candidatos de delegados para Conferência Municipal de Saúde, pelo segmento trabalhadores e usuários.
Nº | DELEGADOS SEGMENTO GESTORES | DELEGADOS SEGMENTO TRABALHADORES | DELEGADOS SEGMENTO USUÁRIOS |
01 | João Maurício Mainenti – Supervisor de Saúde VM/VG | Ana Gisela Arlacón Bonifácio Amaral –UBS Carandiru | Alcione Maria Lourenço – AMA/UBS Jd. Brasil |
02 | Christiano Cony – Microrregião de VM/VG | Elaine Herrero – CECCO VM/VG | Alice de Freitas Gramado- AMA/UBS Jd. Brasil |
03 | Tatiana de A. Naves – Microrregião de VM/VG | Josecléia Alves de Sousa- UBS V.Leonor | Antonio Perez – Supervisão de Saúde VM/VG |
04 | Débora de Freitas Grisolla – UBS L.P.G | Juraci Tedeschi de Cerqueira – UBS Jd. Japão | Carlos Alberto de Faria – UBSF PQNMII |
05 | Rogério A. Veronese – UBS V. Ede | Maura Aparecida de Souza- Supervisão de Saúde VM/VG | Carmen de Campos Longhi Cyrino – UBS I. MAZZEI |
06 | Mariza N. R. Kiel – UBS Carandiru | Iara Colletti da Silva – UBS Jd. Japão | Isaac Pereira Santos – Hospital Storopolli |
07 | José Manuel Gomes- UBS I. MAZZEI | ||
08 | José Miguel da Silva – UBSF PQNMI | ||
09 | Maria Concebida de O. Cruz Felipe – UBS V. Sabrina | ||
10 | Nilda Cipolla – CECCO VM/VG | ||
11 | Otacílio Montagner –Supervisão de Saúde VM/VG | ||
12 | Vanda Xavier de Oliveira – UBS V. Leonor |
Ao fim do processo de eleição dos delegados, os eleitos foram apresentados a Plenária.
A Pré-Conferência encerrou-se às 16h00, sem intercorrências.
Registramos o Quadro Resumo da Pré-Conferência.
Nº DE PARTICIPANTES DA PRÉ-CONFERÊNCIA SEGMENTO USUÁRIO | Nº DE PARTIC. DA PRÉ-CONFER. SEGMENTO TRAB. | Nº DE PARTIC. DA PRÉ-CONFER. SEGMENTO GESTOR | Nº VOTANTES SEGMENTO USUÁRIO | Nº VOTAN TES SEG. TRAB. | Nº ELEI TOS SEG. USUÁ RIO | Nº ELEI TOS SEG. USUÁ RIO | Nº IND SEG. GEST. |
36 | 17 | 13 | 26 | 10 | 12 | 06 | 06 |
Este relatório foi lavrado e devidamente assinada pelo Supervisor Técnico de Saúde desta Supervisão, representante da Microrregião de Saúde Vila Maria/ Vila Guilherme e Luciene Marques Lupatelli – Assessora da Supervisão Técnica de Saúde Vila Maria/Vila Guilherme – Responsável pelo Evento.
S.P. 27/11/10
